Projeto de Lei Propõe Novas Regras para Proteção do Bioma Cerrado em Áreas Urbanas
A deputada Dani Alonso, vice-líder do PL na ALESP, apresentou um projeto de lei que visa alterar a Lei nº 13.550, de 02 de junho de 2009, que trata da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo. A proposta busca equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, estabelecendo novas regras para a supressão da vegetação em áreas urbanas.
O projeto de lei é de suma importância, pois busca proteger um dos biomas mais ameaçados do Brasil, o Cerrado, que abriga uma rica biodiversidade e desempenha um papel crucial na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos. A proposta beneficiará não apenas a natureza, mas também as comunidades urbanas que dependem desses serviços ecossistêmicos.
A gravidade do problema é evidente. O Cerrado tem sido desmatado em um ritmo alarmante para dar lugar a empreendimentos urbanos e agrícolas, colocando em risco a sobrevivência de inúmeras espécies de fauna e flora, muitas das quais são endêmicas da região.
Exemplos internacionais, como a implementação de "corredores verdes" em cidades europeias e a preservação de áreas naturais em áreas urbanas nos Estados Unidos, reforçam a necessidade de políticas semelhantes no Brasil. Essas iniciativas demonstram que é possível conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental, resultando em cidades mais sustentáveis e habitáveis."